Em meio a uma série de acidentes em suas refinarias, seis em menos de dois meses, a Petrobras teve negado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), em 18 de dezembro, de 2013 um recurso para não pagar uma multa de R$ 150 mil, aplicada em maio de 2011, por operar acima da capacidade permitida na Replan (Refinaria de Paulínia), em São Paulo.
Com o ajuste monetário, o pagamento da estatal será de R$ 151,1 mil, informou a ANP.
Outra multa, de igual valor, está sendo avaliada pela agência e é referente à Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), no Paraná. A multa também foi aplicada em maio de 2011, e pelo mesmo motivo.
A operação na capacidade máxima das refinarias tem por objetivo reduzir a necessidade de importação de derivados de petróleo. A prática foi apontada pela FUP (Federação Única dos Petroleiros) como o principal motivo dos acidentes que vem sendo registrados pelas unidades da estatal.
A própria Repar foi alvo de um acidente no final de novembro do ano passado, o que obrigou à paralisação da produção. Também tiveram registros de acidentes as refinarias do Amazonas, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.
No último sábado (4) foi a vez da Reduc (Refinaria Duque de Caxias), no Rio de Janeiro, responsável por 10% do abastecimento do país. A produção na unidade de coque, de onde são retirados alguns derivados, teve que ser suspensa após um incêndio. Com isso, a produção de gasolina e diesel foi reduzida, segundo a FUP.
A Petrobras se limitou a informar que parou a unidade de coque e que vai investigar o acidente.
Já a ANP disse nesta segunda-feira (6) que a unidade de coque voltará a operar no próximo dia 8, mas que não há risco de desabastecimento de combustíveis no país.
De acordo com a FUP, o programa de redução de custos da Petrobras, para reduzir o impacto das importações, tem prejudicado as manutenções feitas nas refinarias, o que teria facilitado a ocorrência de acidentes.
As refinarias da Petrobras estão operando com 99% da capacidade instalada. A média da indústria é de 85%, segundo o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura Adriano Pires.
"Se está a 99% é porque não para para manutenção, só que com os acidentes acaba parando e isso vai resultar em mais importações", avaliou.
Segundo a assessoria da ANP, a agência vem acompanhando os acidentes ocorridos nas refinarias da Petrobras e fez uma inspeção nos dias 9 e 10 de dezembro na Repar.
A ANP informou que vai publicar em janeiro uma instrução que estabelece o Regime de Segurança Operacional para as refinarias de Petróleo, nos mesmos moldes da instrução feita para as plataformas de produção. As regras porém estão sendo discutidas na agência antes da série de acidentes nas refinarias da Petrobras, ressaltou a agência em nota.
Fonte: Fohla de São Paulo
